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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como um padrasto ou madrasta podem reconhecer um enteado como filho?

Filiação Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais...

Como se libertar de um Relacionamento Abusivo?

A pessoa exerce poder sobre a outra, tolhendo sua liberdade, humilhando, denegrindo, impondo sua forma de pensar e ser, de modo que ela acaba perdendo parte de sua identidade e de sua possibilidade de escolha. Entenda...

Meus pais me deram um apartamento antes de me casar. Minha esposa tem direito?

No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?

Guarda dos filhos: posso proibir que meu filho conviva com a madrasta?

Muitas mães podem se sentir incomodadas com a convivência de seu filho com a atual esposa do ex-marido na Guarda Compartilhada. Entenda...

Planejamento Sucessório: pague menos impostos com uma Doação com Reserva de Usufruto.

Como ocorre uma doação por Usufruto? Você sabia que realizar uma Doação com Reserva de Usufruto para os filhos é uma forma de evitar as burocracias de um Inventário?

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