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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Senado aprova projeto que amplia número de crimes cometidos contra a mulher.

No dia 16 de dezembro de 2021, o Senado aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Entenda...

No divórcio, a empresa é dividida igualmente ao casal?

A Partilha de Bens no Divórcio segue as diretrizes do Regime de Bens adotado no casamento, mas como ela ocorre se um casal que tem uma empresa decide se divorciar? Como deve ser feita a partilha se forem sócios? E se apenas um deles for o detentor das quotas da empresa?

Somos o que somos pelas escolhas que fazemos.

O que podemos realizar por nós mesmos e para as outras pessoas, nos faz ser quem somos. No Direito de Família não é diferente. Como podemos mudar para que nossos sentimentos e atitudes se tornem melhores e com propósitos justos diante das dificuldades em nossos relacionamentos familiares?

Posso cancelar o meu pedido de Divórcio?

Um relacionamento amoroso é uma unanimidade maravilhosa e, muitas vezes, o amor e o tempo podem superar e curar mágoas e desavenças. Entrei com o pedido de Divórcio e me arrependi, posso cancelá-lo?

O regime de convivência entre pais divorciados e seus filhos nas festas de final de ano.

Nessa entrevista ao programa Direito Civil, da Rádio Justiça, comandado pelo jornalista e apresentador Sérgio Duarte, repercuti sobre como os pais divorciados podem administrar as datas comemorativas e os períodos de férias, viagens com os filhos de forma assertiva.

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