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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Um pai provedor ou um pai ideal: qual você permite que o pai do seu filho seja?

É comum vermos mulheres canalizarem seu inconformismo quanto ao término da relação na destruição da figura paterna, inclusive utilizando-se de inverdades para se buscar a efetividade da Lei Maria da Penha na sua vida como forma de dificultar que pai e filho tenham convivência. Isso é Alienação Parental.

Tudo o que você precisa saber sobre União Estável.

Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?

Pensão Alimentícia. Os avós têm direitos e deveres em relação aos netos.

Muito se discute sobre os Alimentos Avoengos, mas você sabe quando cabe este pedido? E quais são os direitos que os avós têm sobre a relação com os netos?

A matrícula, materiais escolares, uniformes dos filhos fazem parte da Pensão Alimentícia?

No programa da Rádio Justiça, Sérgio Duarte, jornalista e apresentador, e a Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo especialista em Direito de Família e Sucessões, discutem e apresentam soluções sobre um importante tema, que gera muitas dúvidas nos pais divorciados: a Pensão Alimentícia e o pagamento da matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos no início do ano.

Mitos e verdades sobre Guarda Compartilhada e Unilateral.

A Guarda Compartilhada pressupõe o domicílio alternado? Na Guarda Compartilhada não é preciso pagar a pensão alimentícia? A Guarda Unilateral não dá direito à convivência dos filhos com o outro genitor que não detém a guarda?

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