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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como ocorre a partilha do dinheiro da conta conjunta de um casal quando um deles falece?

Por lei, os familiares devem iniciar o processo de inventário após 30 dias do falecimento. Como ocorre a divisão do saldo de uma conta conjunta de um casal quando um dos cônjuges falece?

Quais são as regras atuais da Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que faleceu, ou seja, aos cônjuges e filhos menores de 21 anos. O benefício é válido tanto para quem era aposentado ou não. Entenda...

Documentário Tranças: uma narrativa sobre Alienação Parental que busca por justiça e amor.

Você já assistiu ao longa-metragem documental chamado"Tranças"? É uma ótima abordagem, muito abrangente sobre o polêmico universo da Alienação Parental.

Como proceder se o seu celular foi roubado ou perdido?

Ter o smartphone roubado pode ser uma experiência muito frustante e perigosa. Além de perder arquivos pessoais, os criminosos conseguem capturar senhas e acessar contas de email, de redes sociais e bancárias. Como proceder e quais cuidados devemos tomar?

Você conhece os tipos de Usucapião?

Atualmente há diversas modalidades de Usucapião. A exigência padrão é o tempo de uso, que pode variar de acordo com cada modalidade. Entenda...

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