Publicações

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Malu Mulher revolucionou a TV ao retratar o divórcio e a emancipação feminina.

A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.

A obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens em casamento de maior de 70 anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda...

É possível realizar a revisão da Pensão Alimentícia?

Sempre que ocorre uma mudança na situação financeira tanto de quem recebe a Pensão Alimentícia bem como de quem paga é possível pedir a revisão dos valores pagos.

Posso doar todos os meus bens em vida?

É possível realizar a Doação em Vida de todo o patrimônio, contudo para que isso ocorra, é necessário observar algumas regras, como por exemplo, se existem ou não herdeiros necessários, os pagamento de impostos, etc.

Você sabe o que é Direito Real de Habitação?

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o Direito Real à Habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

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