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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Quando o pai tem direito à guarda do filho?

A questão da guarda dos filhos é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, é sempre a mãe quem tem a guarda? O modelo de guarda sempre é a Compartilhada? Quais fatores podem levar à perda da guarda das crianças? Tire suas dúvidas...

O que é a Ação de Modificação de Guarda? É possível alterar a guarda do filho?

Você sabe o que é uma Ação de Modificação de Guarda? O que é necessário para realizar a alteração? O que ocorre se um dos pais não concordar com a alteração de alguma das definições da guarda? Entenda...

Uma criança pode ser ouvida em um processo de Guarda Compartilhada?

A Lei 13058/2014, da Guarda Compartilhada, fomenta que o compartilhamento da guarda e o convívio de forma igualitária com ambos os genitores deve sempre ser buscado. Entenda...

TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores.

No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem. Quais os casos que necessitam de autorização judicial? É importante conhecer as regras para não ter imprevistos desagradáveis na hora de embarcá-los.

Perdi a guarda do meu filho.

Quando pais praticam violência ou não cumprem com a função de provedores, protetores e educadores, podem perder a guarda dos filhos. São casos delicados, que devem ser analisados cuidadosamente por profissionais e responsáveis, para que injustiças não sejam cometidas.

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