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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia para os filhos?

Quando encerra-se o pagamento da pensão alimentícia? Essa é uma dúvida frequente de pais divorciados. Alguns requisitos são mais conhecidos, como quando o filho atinge a maioridade ou quando se forma. Mas eles não são definitivos. É preciso verificar o trinômio necessidade X possibilidade X proporcionalidade. Entenda...

O luto e o inventário.

Passar por um processo de inventário pode ser doloroso para muitas pessoas, tendo em vista que o prazo é relativamente curto entre digerir tudo o que acontece em nossas vidas quando perdemos um ente querido e abrir o processo de inventário.

Saiba o que é e como solicitar nulidade de um casamento católico.

O casamento católico é feito com todas as condições requeridas pela igreja. Por isso, deve durar a vida toda como é dito na Bíblia: “não separe o homem o que Deus uniu”. Entretanto, se houver fortes razões para pensar que não foram cumpridos esses requisitos essenciais, qualquer dos cônjuges pode pedir à Igreja Católica uma declaração de nulidade do casamento.

TJ-SP reconhece possibilidade de suspensão de CNH de devedor de pensão alimentícia.

Foi determinada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um homem que nunca pagou pensão alimentícia para sua filha, hoje com cerca de 2 anos de idade. Entenda mais sobre esse caso...

Divórcio: apesar das mudanças, ainda há uma família

O divórcio de um casal é sempre uma situação dolorosa para a família, em especial para os filhos. Muitos são os sentimentos envolvidos nessa fase, e há a necessidade de mudanças e adaptações. Entenda mais...

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