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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como fica a Partilha de Bens de Belo e Gracyanne Barbosa após o Divórcio?

A traição de Gracyanne Barbosa com seu personal trainer abalou o público e o Divórcio entre Belo e a musa fitness foi anunciado. Com o processo de separação em andamento, surge a "aquela" perguntinha... como fica a Partilha dos Bens do casal?

Como declarar a Pensão Alimentícia no Imposto de Renda 2024?

A Pensão Alimentícia não está mais sujeita à incidência do Imposto de Renda. A isenção tributária vale desde o ano de 2023, e a decisão do STF sobre o tema foi publicada em 2022. Porém, tanto quem paga quanto quem recebe a pensão deve observar procedimentos específicos ao reportar esses valores à Receita Federal.

No Divórcio, toda criança tem direito...

Em casos de divórcio ou separação, os direitos dos filhos devem ser uma das principais preocupações dos pais, já que a dissolução do vínculo matrimonial pode afetar significativamente o bem-estar das crianças. Entenda...

Posso bloquear meu "Ex" nas redes sociais e Whatsapp ou isso é Alienação Parental?

Os pais têm sim o dever de compartilhar com o outro informações sobre a vida do filho, e isso independe das tensões entre os ex-cônjuges. Porém, você pode bloquear o ex-marido ou a ex-esposa no Whatsapp? Isso configura Alienação Parental?

Planejamento Matrimonial traz confiança e tranquilidade financeira ao casal.

O Planejamento Matrimonial tem ganhado destaque nas redes sociais, com os divórcios de celebridades, principalmente quando há um patrimônio considerável a ser dividido. O plano matrimonial é sinal de mau agouro ou uma ferramenta para o casal alinhar interesse mútuos? Tire suas dúvidas antes do seu casamento.

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