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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Direito de Família: Tadeu perde herança de José Leôncio em Pantanal?

A fortuna de José Leôncio não é tão debatida quanto a sela de prata de Joventino, mas tem tudo para se tornar um problemão em Pantanal. A Drª. Ana Brocanelo repercute sobre os temas em voga na trama da novela.

Quais são os tipos de adoção de crianças permitidos por Lei?

Há várias maneiras de se adotar uma criança ou um adolescente. O processo é regido pela Lei Nacional da Adoção e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça os principais tipos de adoção.

A Paternidade após a Reforma do Judiciário.

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou a Repercussão Geral do STF, que envolve muitas decisões sobre o Direito de Família, dando ênfase à Paternidade (Investigação de Paternidade, Paternidade Socioafetiva), que teve a sistemática adotada em vários recursos.

Madrastas e enteados, mães e filhos. A tênue linha entre direitos e deveres.

Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.

Como um padrasto ou madrasta podem reconhecer um enteado como filho?

Filiação Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais...

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