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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Quais são os direitos das viúvas e dos viúvos?

Em momentos de perda e luto, é reconfortante saber que a legislação brasileira oferece proteções e direitos para amparar o cônjuge viúvo. Desde o Direito Real de Habitação até a Pensão por Morte e outros benefícios, assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha apoio emocional e financeiro é fundamental para enfrentar essa fase tão delicada da vida. Saiba mais...

O que é Pensão por Morte, quem tem direito e quais os valores do benefício?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes dos segurados que contribuíram para a Previdência Social, em caso de falecimento ou desaparecimento e que tiver sua morte declarada judicialmente. O pagamento é válido para quem já era aposentado quanto para quem ainda estava ativo em seu trabalho.

Meu pai faleceu. Como saber se ele tinha dinheiro no banco e aplicações bancárias?

Após a morte de um familiar, além do luto, os parentes têm muitas dúvidas sobre o processo de Inventário e também sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Uma dessas dúvidas é como saber em quais instituições bancárias os bens e valores financeiros estão investidos e aplicados.

Menos impostos! Por que você deveria fazer um Planejamento Sucessório?

Um Planejamento Sucessório deve respeitar as leis e normas vigentes no Brasil, inclusive sobre os direitos mínimos de recebimento de cada herdeiro. Você conhece as principais modalidades de um Planejamento Sucessório? Como pagar menos impostos? Leia o artigo...

O Inventário é necessário em caso de falecimento? Qual é o prazo que deve ser solicitado?

Quando uma pessoa morre, os bens deixados por ela precisam ser inventariados antes de ser entregues aos herdeiros. Isso é feito por meio de um processo judicial que se chama Inventário.

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