Notícias

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Há incidência de ITBI sobre a aquisição pela Usucapião?

A Usucapião é um processo pelo qual alguém pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. É uma forma de reconhecimento legal da propriedade que difere das tradicionais transações de compra e venda. Mas a pergunta que muitos dos meus clientes fazem é: há incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na Usucapião? Tire suas dúvidas...

Guarda dos filhos. A criança pode escolher se quer ficar com o pai ou com a mãe?

A lei estabelece uma idade mínima para que a criança escolha se deseja morar com o pai ou com a mãe na guarda? Ou não a criança não tem o poder de decisão? O que os juízes levam em consideração nestes casos? Tire suas dúvidas...

Recebi um imóvel diferente do que estava especificado na planta? E agora?

Adquirir um imóvel é um grande investimento, e você não deve aceitar entregas que não correspondam ao que foi contratado. O Código de Defesa do Consumidor está aí para proteger seus direitos, e um advogado especializado em Direito Imobiliário pode ser seu maior aliado nesse processo. Conheça nossas dicas...

Minha filha começou a trabalhar. Preciso manter o pagamento da Pensão Alimentícia?

Se o seu filho ou filha começou a trabalhar, isso pode gerar questionamentos sobre a manutenção do pagamento da Pensão Alimentícia. Ter apoio de um advogado especialista em Direito de Família e entender a legislação e os seus direitos envolvidos em casos de Pensão Alimentícia é essencial para tomar decisões informadas. Tire suas dúvidas.

O pai não está entregando a criança no dia e no horário acordado? O que posso fazer?

Quando o pai ou a mãe não cumprem com o compromisso de entregar o filho no dia e horário previamente acordados, é preocupante, pois também se trata do bem-estar da criança para evitar qualquer impacto psicológico ou emocional negativo para ela. O que pode ser feito se os atrasos são recorrentes?

contato

Atendimento personalizado em São Paulo e em todo território nacional.

Preencha o formulário para entrar em contato, tirar dúvidas sobre serviços, expressar suas críticas e comentários ou simplesmente para deixar-me uma mensagem. O sigilo será sempre respeitado. Você também poderá visitar o escritório e interagir com as redes sociais Ana Brocanelo, acessando os links abaixo.

Por favor, escreva seu nome corretamente. Por favor, escreva seu telefone corretamente. Por favor, escreva o assunto corretamente.
Por favor, escreva sua mensagem corretamente.

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Obrigada ! Seu E-mail foi enviado com sucesso.
Ocorreu um falha no envio do seu email. Por favor, avise-nos se continuar acontecendo. Obrigada.

São Paulo

Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680. 14° andar. Cj: 143

Jardim Paulista. São Paulo - SP. CEP: 01403-000