O Direito Real de Habitação é uma salvaguarda jurídica para a viúva ou viúvo. Garante que possam viver com dignidade e conforto na casa que compartilharam com seus parceiros, mesmo após a perda. Conheça melhor os requisitos desse direito assegurado por Lei.

Saiba como a relação afetiva dos avós com os netos pode ajudá-los a enfrentar a fase delicada do divórcio dos pais. Entenda os direitos jurídicos dos avós na vida dos netos.

Em momentos de perda e luto, é reconfortante saber que a legislação brasileira oferece proteções e direitos para amparar o cônjuge viúvo. Desde o Direito Real de Habitação até a Pensão por Morte e outros benefícios, assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha apoio emocional e financeiro é fundamental para enfrentar essa fase tão delicada da vida. Saiba mais...

Mais da metade dos casos de violência patrimonial e financeira foi praticada contra pessoas idosas acima de 60 anos, no Brasil. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registrou 12 mil denúncias desse tipo de violência contra pessoas idosas, entre janeiro e a primeira semana de julho, deste ano.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda...