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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Guarda Compartilhada de filhos é proibida quando há risco de violência doméstica.

Ao se proibir a Guarda Compartilhada em casos de risco de violência doméstica, coloca-se o interesse das crianças no centro das decisões judiciais. A consulta aos pais e a apresentação de provas são medidas adicionais que reforçam a segurança e a proteção.

O que é abuso financeiro ou patrimonial e o caso da atriz Larissa Manoela.

Dr.ª Ana Brocanelo esclarece dúvidas sobre os tipos de abuso patrimonial nas relações familiares e repercute sobre o caso da atriz Larissa Manoela. Ouça ao podcast.

A afetividade é um valor jurídico?

Após o Divórcio, a ausência de afeto e participação na vida da criança e do adolescente, por parte dos pais e responsáveis, pode gerar consequências irreversíveis.

Direito de Família: o machismo nos processos de guarda e alimentos.

O machismo é uma realidade que se reflete em diversos aspectos da sociedade, e não é diferente quando se trata dos processos de guarda dos filhos e de Pensão Alimentícia. Infelizmente, ainda há muitos casos em que o machismo influencia negativamente esses processos, prejudicando principalmente as mulheres.

O que é e como funciona a Emancipação de Menores?

A Emancipação de Menores é o processo pelo qual um indivíduo que ainda não alcançou a maioridade é considerado legalmente capaz de tomar decisões e agir em sua vida civil sem a necessidade de tutela dos pais ou responsáveis. Esse processo é regido pelo Código Civil e permite que o jovem assuma responsabilidade por suas ações e tome decisões importantes para seu futuro.

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