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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Reprodução Assistida. As crianças têm o direito de saber qual a sua origem biológica?

Há o direito à verdade biológica? Ou seja, teria a criança nascida a partir de doação de material genético o direito de saber qual a sua origem biológica ou as informações devem ser mantidas em anonimato? Entenda...

O Testamento Vital pode ser contestado pela família?

O Testamento Vital só pode ser contestado em relação à própria validade do ato, que é quando a família alega que a pessoa que o fez já não estava de plena posse de suas faculdades mentais. Entenda...

Diretivas Antecipadas de Vontade: o direito de escolha do paciente.

Pelas leis brasileiras atuais, uma pessoa com doença incurável ou terminal não pode tomar nenhum tipo de decisão definitiva para acabar com seu sofrimento. Entenda...

Após o divórcio, posso manter o mesmo plano de saúde com meu ex-marido?

Após um divórcio, a ex-esposa ou o ex-marido podem manter o compartilhamento do convênio médico familiar? Como deve funcionar?

Gravidez e adoção de crianças por casais homoafetivos.

Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?

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