Na Mídia

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que pode mudar com a reforma, a atualização do Código Civil 2024?

Você conhece as principais alterações propostas para a reforma do Código Civil 2024 na área de Direito de Família? Quais são os avanços e os retrocessos?

Os herdeiros têm prioridade na compra do imóvel da família?

Quando se pretende vender uma propriedade (uma casa, um apartamento, terreno, etc.) durante o processo de Inventário, quais são os cuidados em relação aos direitos dos herdeiros? Há preferência para que o imóvel seja vendido para um deles? Tire suas dúvidas...

Recebemos um apartamento de herança e meu irmão não quer vendê-lo. E agora?

A Lei estabelece que nenhuma pessoa é obrigada a manter uma situação de "Condomínio" se não tem mais interesse. Como vender um imóvel quando um dos co-proprietários (herdeiros) se recusa? O que acontece quando um dos herdeiros não concorda com a venda do imóvel?

Há incidência de ITBI sobre a aquisição pela Usucapião?

A Usucapião é um processo pelo qual alguém pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. É uma forma de reconhecimento legal da propriedade que difere das tradicionais transações de compra e venda. Mas a pergunta que muitos dos meus clientes fazem é: há incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na Usucapião? Tire suas dúvidas...

Dr.ª, sou filho único. O que pode ser feito pelos meus pais para facilitar o Inventário?

Você conhece as opções disponíveis para facilitar o processo de Inventário? Seus pais podem realizar uma doação em vida ou contratar um seguro de vida para simplificar o processo? Tire suas dúvidas.

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