Na Mídia

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Como é realizado o divórcio e a dissolução da união estável?

Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Mas, como é realizado o divórcio ou a dissolução da união estável? Quais são as modalidades? Quais são as diferenças do divórcio judicial consensual e litigioso?

Como funciona a Partilha de Bens sob o regime de União Estável?

No quadro Direito Civil, da Revista Justiça, a advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Ana Brocanelo, responde a um ouvinte sobre Partilha de Bens e Inventário nos casos de União Estável.

Vai casar e não escolheu o Regime de Bens?

Afinal, como escolher? Qual a opção mais adequada para cada casal? Lembrem-se, o melhor planejamento financeiro é aquele feito sem relação emocional. Entenda...

Direito de Família e Sucessões: o avanço das leis, regras e conceitos.

A convidada do programa Saber Direito Debate aborda as novidades jurídicas do Direito Homoafetivo, fala da carreira e dos hábitos dos brasileiros em relação ao Direito Sucessório - relacionados, por exemplo, aos casais homoafetivos. Assista ao vídeo.

Projeto de Lei permite que União Estável de casal seja reconhecida em inventário.

O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a União Estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que comprovada por documentos. Entenda...

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