Na Mídia

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Eu perdi o meu bebê no parto, tenho direito à Licença Maternidade?

Para este caso, é necessário compreender a diferença entre natimorto e aborto natural, pois os direitos relacionados a cada deles são diferentes. Entenda...

Guarda dos filhos: posso proibir que meu filho conviva com a madrasta?

Muitas mães podem se sentir incomodadas com a convivência de seu filho com a atual esposa do ex-marido na Guarda Compartilhada. Entenda...

Quem é responsável pela abertura de um Inventário?

De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda...

Você sabia que o Divórcio pode ser decretado imediatamente?

O entendimento da maioria dos tribunais condiciona-se particularmente à vontade expressa de um dos cônjuges, ou seja, o divórcio é um direito potestativo incondicionado.

Se minha ex-mulher estiver morando com um novo companheiro, posso pedir revisão da Pensão?

Quem não detém a guarda do filho pode reduzir o valor da Pensão Alimentícia? Será que basta um acordo extrajudicial com o ex-cônjuge?

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