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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Posso incluir meu sobrenome materno em meu nome?

A cena é bastante clássica. A mãe acaba de ter o bebê na maternidade. O pai, no mesmo dia ou no próximo, encaminha-se ao Cartório para solicitar a emissão da Certidão de Nascimento. Para desespero das mamães, o nome do filho ou da filha é grafado somente com o sobrenome paterno - privilegiando a linha familiar paterna ascendente. A prática é antiga, mas estende-se até os dias de hoje.

Gravidez e adoção de crianças por casais homoafetivos.

Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?

O que é Maternidade ou Paternidade Socioafetiva e como funciona?

Paternidade ou Maternidade Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais...

Filiação Socioafetiva - O caso do menino de Quixeramobim.

O menino Angelo Ravel Nunes, de 8 anos, fez um pedido diferente para uma juíza : retirar o sobrenome do pai biológico, com quem não tem contato desde os 3 anos de idade, e incluir o do padrasto. Entenda o caso.

Dicas para assumir o papel de madrasta e construiu uma relação de amor.

Cada vez mais comum na formação das chamadas novas famílias, as mulheres têm assumido a nem sempre fácil tarefa de conviver com os filhos de seus companheiros.

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