Quando falamos em Divórcio ou Dissolução da União Estável, é importante saber quais são os tipos de bens patrimoniais que o ex-marido ou a ex-esposa não tem direito a receber. Se o regime escolhido foi o da Comunhão Parcial de Bens, o que não pode ser partilhado?

Em uma situação em que o cônjuge abandona o outro e doa todos os bens patrimoniais para outra pessoa, é necessário buscar proteção legal por meio do Direito de Família.

O meu Alvará de Táxi e o automóvel entram na Partilha de Bens em caso de divórcio? Minha ex-mulher tem direito?

As parcelas de um imóvel adquirido durante o casamento e que ainda não foi quitado devem ser pagas por quem? Com quem fica o imóvel? Como ocorre a divisão do que já foi pago?

O regime de bens adotado na união do cantor Gusttavo Lima com Andressa Suita foi a Separação Total de Bens. Andressa teria algum direito sobre os bens de Gusttavo com a separação?