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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

É obrigatório fazer Inventário?

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. É obrigatório fazê-lo? Qual o prazo legal para a sua abertura? Qual o valor? Saiba mais...

Alienação Parental e a falsa acusação de violência

Um casal se separa e, em meio ao turbilhão de acontecimentos inerentes a essa situação, um dos pais procura desqualificar a imagem do outro perante os filhos. Essa cena é mais comum do que se imagina. Alguns recorrem a apresentação de uma falsa denúncia de abuso sexual. Entenda...

A violência no âmbito familiar pode resultar em ações judiciais na área do Direito Civil.

A advogada especialista em Direito da Família e Sucessões, Ana Brocanelo, comenta como a violência no âmbito familiar pode resultar em ações judiciais na área do Direito Civil.

O que você precisa saber sobre Filiação Socioafetiva?

A Filiação Socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea.

Como é realizado o divórcio e a dissolução da união estável?

Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Mas, como é realizado o divórcio ou a dissolução da união estável? Quais são as modalidades? Quais são as diferenças do divórcio judicial consensual e litigioso?

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