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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

No Imposto de Renda 2020, viúvos têm que declarar o espólio do cônjuge falecido.

A contribuinte que ficou viúva ou o contribuinte que ficou viúvo no ano passado, já tem que declarar no Imposto de Renda 2020 o espólio do cônjuge falecido. É o que se chama de Declaração de Espólio. Entenda...

Eu me divorciei, tenho que pagar Pensão Alimentícia para minha sogra?

Se há vínculo de afetivos e parentesco, minha sogra tem direito à Pensão Alimentícia? Há norma legal no Código Civil que estabeleça a obrigatoriedade na prestação de alimentos?

Você sabia que é proibido construir janelas a menos de 1,5 m do terreno do seu vizinho?

O Código Civil permite abrir uma janela, construir um terraço ou varanda, mas desde que algumas normas essenciais sejam cumpridas. Entenda...

Crianças e adolescentes podem frequentar blocos de rua e bailes de carnaval?

As crianças e os adolescentes não podem frequentar blocos, bailes de carnaval ou demais eventos de diversão ou cultura que não sejam adequados para sua idade. Entenda...

Tirar uma criança de sua família, mesmo com a intenção de criá-la, é crime.

Para a caracterização do delito de Subtração de Criança é essencial que o objetivo do criminoso seja inserir a criança em família diversa da que se encontre. Entenda...

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