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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Direito Homoafetivo: nova Carteira de Identidade com Gênero obrigatório?

Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual: pessoas trans que não fizeram a ratificação do documento, são as que mais sofrem com a coexistência dos nomes.

Um pai ou mãe podem deserdar o filho por sua identidade de gênero ou orientação sexual?

A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de condições específicas que estão previstas na lei brasileira.

A Parada LGBTQIA+ e o que os pais homoafetivos podem nos ensinar.

LGBTQIA+ (e que o alfabeto não seja o bastante pela força do Direito), uma sigla que representa pessoas e seus sentimentos de pertencimento, a sua vontade de luta, a sua representatividade, a busca por bem-estar emocional, bem-estar social, de falar a respeito e sobre o respeito. Há muito o que aprender e há muito o que ensinar.

O que você precisa saber sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero.

Devemos buscar o entendimento da nossa própria sexualidade, assim como devemos sempre respeitar a sexualidade e a individualidade do outro. É com esse respeito que conseguimos contribuir, mesmo indiretamente, com o bem-estar das pessoas ao nosso redor.

Gravidez e adoção de crianças por casais homoafetivos.

Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?

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