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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que você precisa saber sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero.

Devemos buscar o entendimento da nossa própria sexualidade, assim como devemos sempre respeitar a sexualidade e a individualidade do outro. É com esse respeito que conseguimos contribuir, mesmo indiretamente, com o bem-estar das pessoas ao nosso redor.

Gravidez e adoção de crianças por casais homoafetivos.

Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?

Identidade de gênero e o direito à felicidade.

Diferente da orientação sexual, a identidade de gênero acontece quando o corpo biológico não corresponde à identidade sexual psíquica. Entenda...

Meus pais podem me deserdar pela minha identidade de gênero ou orientação sexual?

A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de algumas condições específicas previstas na lei brasileira. Entenda...

LGBTQ+. Conselho Federal de Medicina reduz idade mínima para mudança de sexo.

As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de hormonioterapia cruzada só será permitida a partir dos 16 anos de idade.

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