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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Dúvidas mais comuns de quem pretende adotar uma criança ou um adolescente

Quem pode adotar? Quem pode ser adotado? O processo de adoção custa caro? É possível adotar parentes? Esclareça suas principais dúvidas sobre adoção (Direito de Família).

Guarda dos filhos - Pai estrangeiro e mãe brasileira.

Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país?

Fraude de paternidade.

Um empresário britânico, Richard Mason, descobriu não ser pai dos três filhos ao saber que tem doença hereditária e conseguiu na Justiça da Inglaterra provar que houve fraude de paternidade e irá receber parte do pagou no acordo de divórcio. A advogada Ana Brocanelo repercute sobre a decisão.

Conheça as diferenças entre os regimes de bens e seus efeitos na partilha.

Comunhão parcial ou universal de bens? Saiba quais são as diferenças entre os regimes e as consequências para a partilha nos casos de divórcio ou dissolução de união estável.

Como registrar o recém-nascido e reconhecer a paternidade?

Os pais podem aproveitar a licença-paternidade para registrar o recém-nascido e emitir a certidão de nascimento, que deve ser feita em até 15 após o nascimento. O registro é obrigatório e muito importante para o futuro da criança.

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