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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Você já ouviu falar em Violência Processual?

Ao longo de toda a história da humanidade, a Justiça e o próprio mundo jurídico sofrem constante mudança. Porém, há inúmeras questões que sempre existiram, veladas, mas que merecem análise e uma reflexão mais aprofundada. Uma dessas inquirições é a Violência Processual.

Tudo o que você precisa saber sobre União Estável.

Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?

Mitos e verdades sobre Guarda Compartilhada e Unilateral.

A Guarda Compartilhada pressupõe o domicílio alternado? Na Guarda Compartilhada não é preciso pagar a pensão alimentícia? A Guarda Unilateral não dá direito à convivência dos filhos com o outro genitor que não detém a guarda?

Como identificar se você está em um Relacionamento Abusivo?

Estar em um relacionamento abusivo – e identificar que se está passando por uma situação assim – não é tão fácil. Esse tipo de relacionamento não engloba somente violência física. Há cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Entenda...

Regime de convivência entre pais e filhos nas festas e férias de final de ano.

Os pais devem conversar sobre a educação dos filhos, para que a postura seja idêntica em relação aos limites e regras de convivência. Mas, o que pode ou não ser feito no Regime de Visitas das crianças?

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