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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que pode mudar com a reforma, a atualização do Código Civil 2024?

Você conhece as principais alterações propostas para a reforma do Código Civil 2024 na área de Direito de Família? Quais são os avanços e os retrocessos?

Guarda dos filhos. A criança pode escolher se quer ficar com o pai ou com a mãe?

A lei estabelece uma idade mínima para que a criança escolha se deseja morar com o pai ou com a mãe na guarda? Ou não a criança não tem o poder de decisão? O que os juízes levam em consideração nestes casos? Tire suas dúvidas...

8 direitos que você tem vivendo em uma União Estável.

A União Estável confere uma série de direitos e benefícios que se equiparam ao casamento tradicional. É fundamental conhecer esses direitos para assegurar a proteção jurídica do casal convivente. Você conhece os direitos que você passa a ter se vive e oficializou sua União Estável?

Sou viúva. Se eu me casar novamente, perco a Pensão por Morte?

Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.

União Estável informal pode dar problema em um Inventário?

Muitos casais vivenciam relacionamentos de união estável, seja por opção ou por circunstâncias. Porém, quando um dos parceiros falece, surgem dúvidas quanto à formalização desse relacionamento e seus efeitos em um inventário. Se a União Estável não está oficializada, o parceiros sobrevivente tem direito aos bens patrimoniais que o casal construíu ao longo da vida?

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