Como fica a Partilha de Bens e a Herança após o reconhecimento da União Estável Pós-Mortem? O reconhecimento é automático após o falecimento? Quais documentos são necessários para a comprovação da União Estável?

O casamento nuncupativo é uma alternativa legal e sensível para casais que enfrentam momentos de extrema urgência devido a condições de saúde. Embora raro, ele fornece uma solução prática para situações em que a celebração do casamento tradicional não é viável. Entenda...

O Direito Real de Habitação do cônjuge sobrevivente é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal, mas vale para todos os Regimes de Bens? Tire suas dúvidas...

O casamento civil é um marco na vida de um casal, mas nem sempre é possível realizá-lo devido a algumas causas impeditivas estabelecidas pelo Código Civil. Você conhece os fatores que podem impedir um casamento?

A União Estável é uma realidade reconhecida independentemente de um registro formal. Muitas pessoas que vivem em uma União Estável desconhecem qual é o seu Estado Civil. Convivente, casado, companheiro? Há uma definição? Tire suas dúvidas...