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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que é Pensão por Morte, quem tem direito e quais os valores do benefício?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes dos segurados que contribuíram para a Previdência Social, em caso de falecimento ou desaparecimento e que tiver sua morte declarada judicialmente. O pagamento é válido para quem já era aposentado quanto para quem ainda estava ativo em seu trabalho.

O Divórcio, a Partilha de Bens e os filhos.

Qual a relação entre os bens patrimoniais e os filhos, justamente no momento da partilha desses bens após o Divórcio? Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões repercute sobre as principais dúvidas que as famílias têm diante de um Divórcio.

O que é Alienação Parental silenciosa?

A Alienação pode surgir em uma frase, em um jeito, numa crítica do pai, da mãe, dos avós, dos tios, de um professor ou até mesmo da babá da criança. Tanto durante o casamento como após o divórcio, como a Alienação pode ser identificada e comprovada?

Drª. Ana Brocanelo. O que é melhor? Casamento ou união estável?

Drª Ana, é melhor casar ou viver em União Estável? A escolha afeta a divisão da Herança e a Partilha de Bens? Qual o melhor tipo de Regime de Bens para um e para o outro?

Como funciona o Divórcio internacional e a Partilha de Bens situados no Brasil e exterior?

Sou casada no Brasil, mas moro no exterior... em que país devo entrar com o pedido de Divórcio? Tenho imóveis no Brasil e no país em que vivo, como fica a Partilha de Bens?

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