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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

A Parada LGBTQIA+ e o que os pais homoafetivos podem nos ensinar.

LGBTQIA+ (e que o alfabeto não seja o bastante pela força do Direito), uma sigla que representa pessoas e seus sentimentos de pertencimento, a sua vontade de luta, a sua representatividade, a busca por bem-estar emocional, bem-estar social, de falar a respeito e sobre o respeito. Há muito o que aprender e há muito o que ensinar.

Madrastas e enteados, mães e filhos. A tênue linha entre direitos e deveres.

Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.

Adoção de crianças na prática.

Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança? Quem pode adotar? Como é a avaliação da equipe interprofissional? É necessário realizar algum programa de preparação para a adoção? E a adoção homoafetiva?

Gravidez e adoção de crianças por casais homoafetivos.

Quais são as opções jurídicas que casais homoafetivos têm para terem filhos, como funciona o processo de reprodução assistida, a adoção, a dupla maternidade ou paternidade?

Como um padrasto ou madrasta podem reconhecer um enteado como filho?

Filiação Socioafetiva corresponde ao reconhecimento jurídico da paternidade e / ou maternidade com base no relacionamento de afetividade sem vínculo biológico entre pai e / ou mãe e filho (a). Entenda mais...

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