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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Multimaternidade.

Sofia e Andréia eram amigas de infância. Quando Sofia engravidou, aos 17 anos, o pai da criança não assumiu a paternidade e nem mesmo registrou a filha. Quando a criança tinha 1 ano, os avós de Bruna morreram. Ela e a filha foram então morar na casa da amiga, que morava com os pais. Neste contexto, Andréia ajudou a criar Bruna e as duas desenvolveram forte vínculo afetivo. Uma história, três mulheres e um final feliz!

O que é ser Mãe?

Ser mãe. Um desafio, um refúgio, uma responsabilidade para a vida inteira, um ato de coragem, renúncia, padecer no paraíso? Não há como definir o que é ser mãe. Para cada uma, um significado. Entre dificuldades e aprendizado, lágrimas e sorrisos, descobertas e realizações, em uma coisa todas concordam: a escolha da maternidade inclui muito amor.

Para você, o que é família?

A Câmara dos Deputados aprovou, em setembro do ano passado, o Projeto de Lei 6583/13, que criou o polêmico “Estatuto da Família”. O Projeto define que o núcleo familiar é composto apenas por pai, mãe e filhos - a partir da união entre homem e mulher -, ignorando quaisquer outras configurações familiares. Mas, para você, o que é Família?

Cartório em Colatina terá que reconhecer Dupla Maternidade.

As transformações sociais e na área do Direito de Família resultaram em conquistas genuínas em relação ao reconhecimento das uniões homoafetivas como novo perfil de organização familiar. De forma análoga, os avanços da Biomedicina também não devem ficar desprotegidos pela ordem jurídica. Seria legítimo que o Direito negasse o exercício da maternidade em conjunto?

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