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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Socioafetividade: mãe afetiva tem direito de nome na Certidão de Nascimento do filho (a)?

Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.

Quais são os tipos de adoção de crianças permitidos por Lei?

Há várias maneiras de se adotar uma criança ou um adolescente. O processo é regido pela Lei Nacional da Adoção e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Conheça os principais tipos de adoção.

A Parada LGBTQIA+ e o que os pais homoafetivos podem nos ensinar.

LGBTQIA+ (e que o alfabeto não seja o bastante pela força do Direito), uma sigla que representa pessoas e seus sentimentos de pertencimento, a sua vontade de luta, a sua representatividade, a busca por bem-estar emocional, bem-estar social, de falar a respeito e sobre o respeito. Há muito o que aprender e há muito o que ensinar.

Madrastas e enteados, mães e filhos. A tênue linha entre direitos e deveres.

Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.

Adoção de crianças na prática.

Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança? Quem pode adotar? Como é a avaliação da equipe interprofissional? É necessário realizar algum programa de preparação para a adoção? E a adoção homoafetiva?

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