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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Eu me divorciei e meu ex-marido faleceu. Tenho direito à pensão?

De acordo com a legislação, homens e mulheres são iguais perante a Lei e têm direitos e deveres idênticos. Desta forma, parentes, cônjuges e companheiros podem exigir alimentos uns dos outros. Entenda...

Posso casar com minha madrasta?

As madrastas são consideradas parentes por afinidade em linha reta, em relação a seus enteados. A legislação permite o casamento? Entenda...

Eu perdi o meu bebê no parto, tenho direito à Licença Maternidade?

Para este caso, é necessário compreender a diferença entre natimorto e aborto natural, pois os direitos relacionados a cada deles são diferentes. Entenda...

Guarda dos filhos: posso proibir que meu filho conviva com a madrasta?

Muitas mães podem se sentir incomodadas com a convivência de seu filho com a atual esposa do ex-marido na Guarda Compartilhada. Entenda...

Quem é responsável pela abertura de um Inventário?

De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda...

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