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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Tenho uma conta conjunta com minha esposa. Se ela falecer, preciso fazer Inventário?

Conta conjunta após falecimento: você conhece as regras? Os valores entram no Inventário? O Regime de Bens e tipo de conta influenciam na partilha? Entenda como fazer as movimentações bancárias legalmente.

Quais são os tipos de bens que o ex-marido ou a ex-esposa não tem direito na Partilha?

Quando falamos em Divórcio ou Dissolução da União Estável, é importante saber quais são os tipos de bens patrimoniais que o ex-marido ou a ex-esposa não tem direito a receber. Se o regime escolhido foi o da Comunhão Parcial de Bens, o que não pode ser partilhado?

Qual é o prazo para formalizar a Partilha de Bens após o Divórcio?

Qual é o prazo prescricional para propositura da ação de Partilha de Bens? Qual é o momento em que o tempo para a Partilha começa a contar? Há diferença entre o prazo para o Divórcio Consensual e Litigioso?

Meu marido me abandonou e passou nossos bens para a amante dele. O que fazer?

Em uma situação em que o cônjuge abandona o outro e doa todos os bens patrimoniais para outra pessoa, é necessário buscar proteção legal por meio do Direito de Família.

Milhas aéreas e pontos do cartão de crédito entram na Partilha de Bens em caso de Divórcio

Sob a olhar do Direito, milhas aéreas e pontos do cartão de crédito são bens patrimoniais que devem ser partilhados entre os cônjuges? As companhias aéreas e bandeiras de cartão são obrigadas a aceitar a partilha?

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