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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Um pai pode deixar a parte maior de uma herança somente a um dos filhos?

É um processo que ocorre devido ao "Mando Constitucional de Proteção à Família", que concede prioridade absoluta ao sustento dos herdeiros, garantindo um mínimo a ser herdado no momento do falecimento do donatário dos bens.

Inventários durante a pandemia.

Devido ao volume de falecimentos provocados pela pandemia do Covid-19, a busca por Inventários em cartórios aumentou em 44% entre os meses de março e setembro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019.

O divórcio sob o regime de separação total de bens.

O regime de bens adotado na união do cantor Gusttavo Lima com Andressa Suita foi a Separação Total de Bens. Andressa teria algum direito sobre os bens de Gusttavo com a separação?

Quais os cuidados na hora de fazer o Inventário?

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da herança.

Como ocorre a partilha do dinheiro da conta conjunta de um casal quando um deles falece?

Por lei, os familiares devem iniciar o processo de inventário após 30 dias do falecimento. Como ocorre a divisão do saldo de uma conta conjunta de um casal quando um dos cônjuges falece?

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