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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Sou viúva. Se eu me casar novamente, perco a Pensão por Morte?

Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.

Direitos que você adquiri ao se casar e não sabia.

O Casamento é bem mais do que um compromisso emocional, é um contrato legal que concede a você direitos e deveres perante seu cônjuge que talvez você nem conheça. Veja alguns deles.

Planejando marcar a data do Casamento Civil de vocês? Calma que dá tempo de...

Noivas e noivos passam por muitas preocupações e corre-corre enquanto planejam seu grande dia, não é? Encontrar um equilíbrio entre honrar todas as expectativas e manter a autenticidade do casal pode ser desafiador. Mas... há algo que não necessita de tanto estresse assim...

O que é um Casamento Nuncupativo?

O casamento nuncupativo é uma alternativa legal e sensível para casais que enfrentam momentos de extrema urgência devido a condições de saúde. Embora raro, ele fornece uma solução prática para situações em que a celebração do casamento tradicional não é viável. Entenda...

8 fatos que deveríamos saber antes de casar.

É importante conhecer a legislação que regula o Casamento Civil, pois ela estabelece as bases legais da união, determina os direitos e deveres do casal e dispõe sobre diferentes aspectos do casamento. Tire suas dúvidas.

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