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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Você sabia que o Inventário Extrajudicial é mais rápido e barato?

Não são todas as famílias que podem optar pelo Inventário Extrajudicial, pois é necessários preencher vários requisitos legais. Entenda...

A morte separa, mas a moradia permanece no direito real de habitação.

Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges ou conviventes, é assegurado pela Legislação Civil o Direito Real à Habitação ao cônjuge ou convivente sobrevivente, independentemente do regime de bens, conforme artigo 1.831 do Código Civil.

E se após o Inventário aparecer um novo bem, o que fazer?

Caso um bem seja descoberto após o processo de partilha, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de Sobrepartilha, que é caracterizada como um complemento à partilha anterior. Entenda...

Meu pai faleceu. Como saber se ele tinha dinheiro no banco e aplicações bancárias?

Após a morte de um familiar, além do luto, os parentes têm muitas dúvidas sobre o processo de Inventário e também sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Uma dessas dúvidas é como saber em quais instituições bancárias os bens e valores financeiros estão investidos e aplicados.

Imposto de Renda, Divórcio, Pensão Alimentícia e Partilha de Bens.

Você sabe quais são os documentos necessários para a Declaração do Imposto de Renda? Quem deve pagar? Como você pode pagar menos imposto? E nas ações relacionadas com o Direito de Família, como por exemplo, Partilha de Bens no Divórcio, cabe a cobrança de Imposto de Renda?

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