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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O luto e o inventário.

Passar por um processo de inventário pode ser doloroso para muitas pessoas, tendo em vista que o prazo é relativamente curto entre digerir tudo o que acontece em nossas vidas quando perdemos um ente querido e abrir o processo de inventário.

Dra. Ana Brocanelo fala sobre a Doação de Bens.

A pessoa trabalha, constrói o patrimônio e pode dispor dele como quiser. Nem sempre. Algumas regras devem ser seguidas e existem casos em que a doação de bens pode ser questionada e até mesmo anulada. Este é o tema do Programa Artigo 5º. da TV Justiça com a participação da Dra. Ana Brocanelo. Assista...

Novo Código de Processo Civil entra em vigor.

O novo Código de Processo Civil (CPC), o primeiro adotado no País em plena vigência da democracia, entrou em vigor nesta sexta-feira (18/03/2016). O texto, que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos, principalmente em casos de Direito de Família e de Direito do Consumidor.

Quem deve pagar as dívidas deixadas como herança por um familiar que faleceu?

Algumas pessoas quando morrem deixam dívidas contraídas durante a vida como herança. Quando isso acontece, como os herdeiros devem pagá-las: com recursos próprios ou com o patrimônio deixado pelo familiar falecido?

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