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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Meu pai faleceu. Como saber se ele tinha dinheiro no banco e aplicações bancárias?

Após a morte de um familiar, além do luto, os parentes têm muitas dúvidas sobre o processo de Inventário e também sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Uma dessas dúvidas é como saber em quais instituições bancárias os bens e valores financeiros estão investidos e aplicados.

Menos impostos! Por que você deveria fazer um Planejamento Sucessório?

Um Planejamento Sucessório deve respeitar as leis e normas vigentes no Brasil, inclusive sobre os direitos mínimos de recebimento de cada herdeiro. Você conhece as principais modalidades de um Planejamento Sucessório? Como pagar menos impostos? Leia o artigo...

O Inventário é necessário em caso de falecimento? Qual é o prazo que deve ser solicitado?

Quando uma pessoa morre, os bens deixados por ela precisam ser inventariados antes de ser entregues aos herdeiros. Isso é feito por meio de um processo judicial que se chama Inventário.

Seis fatos sobre o Direito de Herança que você precisa saber.

A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX); esse direito é regulamentado nos artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil. O conjunto de normas que tratam da transferência do patrimônio (incluindo bens e dívidas) é chamado de Direito das Sucessões. Conheça alguns fatos importantes sobre o Direito de Herança.

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