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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que é e como funciona a Emancipação de Menores?

A Emancipação de Menores é o processo pelo qual um indivíduo que ainda não alcançou a maioridade é considerado legalmente capaz de tomar decisões e agir em sua vida civil sem a necessidade de tutela dos pais ou responsáveis. Esse processo é regido pelo Código Civil e permite que o jovem assuma responsabilidade por suas ações e tome decisões importantes para seu futuro.

Para o Direito, promessa é dívida?

Quem nunca ouviu o famoso ditado popular “promessa é dívida”? Afinal, promessa é de fato dívida? Existe alguma exigibilidade jurídica na promessa? Antes de mais nada, é necessário pontuar que há diversas possibilidades de se prometer, sendo possível utilizar dos meios jurídicos para se valer de direitos. Saiba quais são...

3 filmes com temas jurídicos que você deveria assistir.

Em entrevista à Rádio Justiça, a Drª. Ana Brocanelo indica 3 longa metragens que tratam diretamente sobre os Direitos Fundamentais garantidos pelo artigo 5º. da Constituição Federal Brasileira.

Você sabia que disseminar uma epidemia, como o Coronavírus, é crime?

O Código Penal possui pelo menos 4 artigos que punem atitudes relacionadas ao desrespeito à determinação de isolamento, medida aplicada a pacientes diagnosticados com Coronavírus (COVID-19). Entenda...

Crianças e adolescentes podem frequentar blocos de rua e bailes de carnaval?

As crianças e os adolescentes não podem frequentar blocos, bailes de carnaval ou demais eventos de diversão ou cultura que não sejam adequados para sua idade. Entenda...

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