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Como funciona e quais são os tipos de Filiação Socioafetiva?

A Filiação Socioafetiva protege as relações familiares construídas a partir do afeto e cuidado mútuo, mesmo quando não há um vínculo de consanguinidade. Você sabe quais são os tipos e os requisitos para Filiação Socioafetiva? Como o processo de paternidade ou maternidade socioafetiva funciona?

Socioafetividade: mãe afetiva tem direito de nome na Certidão de Nascimento do filho (a)?

Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.

A Paternidade após a Reforma do Judiciário.

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Drª. Ana Brocanelo, abordou a Repercussão Geral do STF, que envolve muitas decisões sobre o Direito de Família, dando ênfase à Paternidade (Investigação de Paternidade, Paternidade Socioafetiva), que teve a sistemática adotada em vários recursos.

Posso incluir meu sobrenome materno em meu nome?

A cena é bastante clássica. A mãe acaba de ter o bebê na maternidade. O pai, no mesmo dia ou no próximo, encaminha-se ao Cartório para solicitar a emissão da Certidão de Nascimento. Para desespero das mamães, o nome do filho ou da filha é grafado somente com o sobrenome paterno - privilegiando a linha familiar paterna ascendente. A prática é antiga, mas estende-se até os dias de hoje.

Alienação Parental. Deixa o pai ser pai. Deixe a mãe ser mãe.

Você sabe quais são os atos que constituem a Alienação Parental, quais as consequências legais e como os tribunais entendem e aplicam a Lei? Afinal, a Lei da Alienação Parental fica? Se sim, o que é necessário alterar?

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