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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Existe imposto em um Divórcio?

Quando ocorre o Divórcio, é necessário efetuar a Partilha de Bens entre os ex-cônjuges. Isso todo mundo sabe... Porém, o que acontece quando um dos cônjuges deseja abrir mãos dos bens de sua parte em prol do outro? Por exemplo, deixar um apartamento para o outro cônjuge, sem que seja feita a partilha sobre esse patrimônio?

Imposto sobre Herança. O que muda com a aprovação da Reforma Tributária?

Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa.

Dr.ª, quero doar um apartamento para minha filha. O que é necessário fazer?

Realizar uma doação de imóvel pode parecer um processo complicado à primeira vista, especialmente quando consideramos os desafios envolvidos no Inventário tradicional. A complexidade das etapas burocráticas e a falta de planejamento prévio muitas vezes geram frustração e conflitos familiares. No entanto, uma alternativa que tem ganhado popularidade é a doação de imóvel em vida.

Influencers. Por que precisam de Planejamento Sucessório para suas Heranças Digitais?

Influenciadores digitais têm o poder de impactar vidas e moldar culturas. Garantir que esse impacto continue após o falecimento requer um planejamento cuidadoso. Ao planejar a sucessão da sua Herança Digital, você está deixando um legado duradouro que continuará a inspirar e influenciar gerações futuras.

Dr.ª, posso comprar um apartamento e colocá-lo em nome do meu filho de 6 anos?

Comprar um imóvel em nome do filho, mesmo se ele for menor de idade, é plenamente possível perante a lei, e essa transação é considerada uma "Doação Modal". Entenda...

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