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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Guarda Compartilhada e Direito de Visita.

O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Temas como Guarda Compartilhada são experiências vivenciadas por grande parte da população. Conheça os tipos de guarda e saiba mais sobre o direito de visita.

Direito de Família e Sucessões: o avanço das leis, regras e conceitos.

A convidada do programa Saber Direito Debate aborda as novidades jurídicas do Direito Homoafetivo, fala da carreira e dos hábitos dos brasileiros em relação ao Direito Sucessório - relacionados, por exemplo, aos casais homoafetivos. Assista ao vídeo.

Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país.

Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em todo o país. Entenda quais foram os motivos que provocaram esta alta e quais leis foram aprovadas.

Aplicativo facilita pedido de socorro das mulheres vítimas de violência.

Desenvolvido para auxiliar no combate à violência doméstica, o app conecta a mulher a uma rede formada por pessoas conhecidas que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima.

Projeto de Lei permite saque do FGTS para pagamento de Pensão Alimentícia.

A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD - RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de Pensão Alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros. Entenda...

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