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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Estou me divorciando, mas dependo do meu marido financeiramente, posso pedir pensão?

Sim, pode-se pedir pensão ao ex-marido, porém, também tem-se o inverso, o homem também pode pedir pensão a ex-mulher. Entenda...

A mãe dos meus filhos não permite que eu os visite. O que pode ser feito?

Guarda Compartilhada e Alienação Parental: quais são as ações que devem ser tomadas caso a mãe não permita que o pai exerça o seu Direito de Convivência? O que deve ser analisado em cada caso?

Saiba o que é e como solicitar nulidade de um casamento católico.

O casamento católico é feito com todas as condições requeridas pela igreja. Por isso, deve durar a vida toda como é dito na Bíblia: “não separe o homem o que Deus uniu”. Entretanto, se houver fortes razões para pensar que não foram cumpridos esses requisitos essenciais, qualquer dos cônjuges pode pedir à Igreja Católica uma declaração de nulidade do casamento.

TJ-SP reconhece possibilidade de suspensão de CNH de devedor de pensão alimentícia.

Foi determinada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um homem que nunca pagou pensão alimentícia para sua filha, hoje com cerca de 2 anos de idade. Entenda mais sobre esse caso...

Divórcio: apesar das mudanças, ainda há uma família

O divórcio de um casal é sempre uma situação dolorosa para a família, em especial para os filhos. Muitos são os sentimentos envolvidos nessa fase, e há a necessidade de mudanças e adaptações. Entenda mais...

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