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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Top 10 músicas sobre Divórcio.

As músicas que tratam sobre um divórcio são sempre tristes, pois representam o fim de um relacionamento. Desde 1984, já foram registrados 7 milhões de divórcios no Brasil, estimando-se 580 separações por dia. Assim, não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre o assunto. Conheça nossa lista.

Lidando com a dor do Divórcio.

A decisão de divórcio não é fácil. Muitos são os sentimentos envolvidos durante o processo. Como enfrentar as emoções para encontrar caminhos para a superação e ressignificar a própria vida?

O que é Guarda, Poder Familiar e Tutela?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção de tutores; curadores e guardiães. As ações envolvendo a guarda, tutela e poder familiar de menores tramitam nas Varas de Infância e Juventude.

CCJ aprova que casos de família sejam decididos em juizados especiais.

Processos ligados a direito da família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, poderão tramitar em uma Vara de Família tradicional ou em um juizado especial cível. Entenda...

A Lei do Divórcio.

Ainda há separação judicial no Brasil? Saiba quais são as conexões e benefícios da mudança legislativa referente ao divórcio – a Emenda Constitucional n.66 – e seus impactos nas decisões individuais.

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