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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva.

O termo “socioafetividade” é novo para a maioria da população. Muitas pessoas que procuram por um escritório de advocacia buscando uma solução contam suas histórias, sem saber que, na verdade, vivem em relações socioafetivas. Conheça os direitos e deveres da autoridade parental.

A visão do Direito de Família sobre a violência contra o idoso.

Não é só da família, mas da sociedade e do Poder Público a preservação da figura fragilizada do idoso. Devemos ampliar este dever à obrigação financeira e trazermos à consciência questões relacionadas à dignidade humana, respeito e convivência familiar.

Cartório em Colatina terá que reconhecer Dupla Maternidade.

As transformações sociais e na área do Direito de Família resultaram em conquistas genuínas em relação ao reconhecimento das uniões homoafetivas como novo perfil de organização familiar. De forma análoga, os avanços da Biomedicina também não devem ficar desprotegidos pela ordem jurídica. Seria legítimo que o Direito negasse o exercício da maternidade em conjunto?

Guarda Compartilhada.

O principal objetivo Guarda Compartilhada é criar a oportunidade aos filhos de conviverem igualmente com os pais, desde o início da separação. É a possibilidade de que as decisões relacionadas ao cotidiano dos filhos sejam tomadas pelo pai e pela mãe sempre de forma equilibrada. Porém, ainda existem muitas dúvidas sobre este assunto. Afinal, os princípios da Guarda Compartilhada são semelhantes ao Domicílio Alternado?

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