A Drª. Ana Brocanelo repercute sobre o a falta de preparo da Previdência Social para cuidar, tratar e receber a população LGBT idosa. A pauta coincide com a promulgação da Lei 13.646/18, que declara 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

A homofobia não é um problema que prejudica apenas a população LGBT. Também relaciona-se com a sociedade que desejamos formar e construir. O dia 17 de maio chama a atenção dos governos e da opinião pública para a lamentável realidade em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT. Entenda...

A convidada do programa Saber Direito Debate aborda as novidades jurídicas do Direito Homoafetivo, fala da carreira e dos hábitos dos brasileiros em relação ao Direito Sucessório - relacionados, por exemplo, aos casais homoafetivos. Assista ao vídeo.

Nome é uma das principais características da identidade de uma pessoa. Ele se relaciona com o gênero e representa reconhecimento na sociedade e respeito legal. Mas, apesar do processo parecer simples, transgêneros ainda têm dificuldade de completar o pedido de retificação de nome.

Pessoas transgêneras, transexuais, binárias também precisam ter acesso a uma vaga na educação básica e superior. Os centros de ensino precisam dar a importância necessária para manter essas pessoas no sistema educacional a fim de que possam usufruir o direito ao trabalho. Entenda...