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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Você sabia que os filhos podem atuar como testemunhas no processo de Divórcio dos pais?

Os filhos comuns do casal podem atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais? E se seus depoimentos forem imparciais? Entenda...

8 direitos que você tem vivendo em uma União Estável.

A União Estável confere uma série de direitos e benefícios que se equiparam ao casamento tradicional. É fundamental conhecer esses direitos para assegurar a proteção jurídica do casal convivente. Você conhece os direitos que você passa a ter se vive e oficializou sua União Estável?

O pai não está entregando a criança no dia e no horário acordado? O que posso fazer?

Quando o pai ou a mãe não cumprem com o compromisso de entregar o filho no dia e horário previamente acordados, é preocupante, pois também se trata do bem-estar da criança para evitar qualquer impacto psicológico ou emocional negativo para ela. O que pode ser feito se os atrasos são recorrentes?

Construí minha casa no terreno do meu sogro e vou me divorciar. E agora?

Construir em um terreno que não é seu pode gerar muitas dúvidas e, muitas vezes, a gente não sabe nem quais são os nossos direitos. O que é necessário realizar caso você e seu cônjuge opte por construir no terreno do sogro ou da sogra? Quais são os cuidados?

Dr.ª, meu pai faleceu. É necessário declarar os bens dele no Imposto de Renda?

É necessário realizar a declaração do Imposto de Renda de uma pessoa que faleceu? O que acontece se o Inventário já estiver em andamento? Os bens patrimoniais da herança já entram nas declarações individuais dos herdeiros? Tire suas dúvidas.

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