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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Meu marido me abandonou. Como fica a divisão do apartamento? Tenho direito à Usucapião?

Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?

As novas configurações de família. Qual o seu tipo de Família?

O entendimento do Direito de Família tem passado por muitas alterações e também por uma nova fase entre paradigmas, abandonando elementos formais e burocratizados para abraçar uma dimensão mais subjetiva e mais vinculada ao afeto, principalmente relacionada às configurações de família.

Meus enteados têm direito à minha herança?

Os filhos do primeiro casamento do seu / sua cônjuge têm direito à sua herança? Eles poderão reivindicar algum de seus bens? O regime de bens adotado no casamento influencia na partilha? Entenda...

Você sabe o que é Stealthing?

A prática denominada de 'stealthing', que consiste na retirada do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento da outra pessoa, pode caracterizar crime... Entenda...

Alienação Parental e o Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI) em crianças.

Conhecido como “Personalidade Múltipla”, o transtorno relaciona-se a traumas sofridos na infância, facilitando a manifestação de duas ou mais personalidades.

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