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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Imposto sobre Herança. O que muda com a aprovação da Reforma Tributária?

Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa.

Caso Ana Hickmann: como será o divórcio, a partilha de bens e dívidas e a guarda do filho?

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família de São Paulo, Dr.ª Ana Brocanelo, repercute sobre o divórcio, a partilha de bens e dívidas, a guarda do filho após a violência doméstica e se há um padrão em relacionamentos tóxicos no caso da modelo e apresentadora Ana Hickmann.

O que é abuso financeiro ou patrimonial e o caso da atriz Larissa Manoela.

Dr.ª Ana Brocanelo esclarece dúvidas sobre os tipos de abuso patrimonial nas relações familiares e repercute sobre o caso da atriz Larissa Manoela. Ouça ao podcast.

A disputa sobre os direitos da herança de Gugu Liberato.

A disputa pela herança envolve a mãe dos filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, que pede o reconhecimento de sua União Estável com o apresentador, os filhos legítimos e ainda um suposto filho que apareceu. Caso seja confirmada a paternidade poderá também ser herdeiro.

Como a União Estável é caracterizada e os seus principais avanços?

Em entrevista à Rádio Justiça, ancorada pelo jornalista Sérgio Duarte, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo abordou esse tema que gera muitas dúvidas, principalmente em relação às consequências jurídicas deste tipo de constituição familiar.

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