Você sabe o que é necessário para elaborar um testamento válido? Herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge) têm direito somente à metade da herança de uma pessoa que faleceu? E se a pessoa não deixou herdeiros, para quem fica o patrimônio?

Atualmente há diversas modalidades de Usucapião. A exigência padrão é o tempo de uso, que pode variar de acordo com cada modalidade. Entenda...

Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, ou seja, executar um inventário.

Conhecer essa diferença é muito útil para quem está em um processo de venda ou compra de um imóvel usado, pois todas essas documentações fazem parte da transferência de um bem imobiliário.

Uma dúvida muito comum é se um imóvel de herança pode ser vendido, se o inventário ainda não foi finalizado. A resposta inicial é sim, você poderá vender o imóvel, porém, existem alguns caminhos. Entenda...