Na Mídia

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Pensão Alimentícia e Imposto de Renda 2021 - IRPF.

Confira nosso guia completo para preencher a Declaração do IRPF, com diretrizes para quem paga e recebe Pensão Alimentícia.

Você sabe o que é Interdição por Curatela?

A Interdição Judicial consiste em declarar a incapacidade de uma pessoa para a prática de determinadas ações da vida civil. Com a interdição, o patrimônio do interditado é transferido sob a curatela (o cuidado) de um adulto considerado capaz pela Justiça.

Testamentos em época de pandemia.

Você sabe o que é necessário para elaborar um testamento válido? Herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge) têm direito somente à metade da herança de uma pessoa que faleceu? E se a pessoa não deixou herdeiros, para quem fica o patrimônio?

Você conhece os tipos de Usucapião?

Atualmente há diversas modalidades de Usucapião. A exigência padrão é o tempo de uso, que pode variar de acordo com cada modalidade. Entenda...

Quanto custa receber uma herança?

Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, ou seja, executar um inventário.

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