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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que pode mudar com a reforma, a atualização do Código Civil 2024?

Você conhece as principais alterações propostas para a reforma do Código Civil 2024 na área de Direito de Família? Quais são os avanços e os retrocessos?

Planejamento Matrimonial traz confiança e tranquilidade financeira ao casal.

O Planejamento Matrimonial tem ganhado destaque nas redes sociais, com os divórcios de celebridades, principalmente quando há um patrimônio considerável a ser dividido. O plano matrimonial é sinal de mau agouro ou uma ferramenta para o casal alinhar interesse mútuos? Tire suas dúvidas antes do seu casamento.

Como conseguir desconto de 50% até 90% na hora de registrar seu imóvel?

O desconto de 50% até 90% é um direito garantido, que incide diretamente sobre as taxas cartorárias. Porém, o comprador do imóvel (casa, apartamento, terreno, por exemplo), deve cumprir aos critérios estipulados pela Lei de Registros Públicos. Entenda...

Há incidência de ITBI sobre a aquisição pela Usucapião?

A Usucapião é um processo pelo qual alguém pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. É uma forma de reconhecimento legal da propriedade que difere das tradicionais transações de compra e venda. Mas a pergunta que muitos dos meus clientes fazem é: há incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na Usucapião? Tire suas dúvidas...

Existe imposto em um Divórcio?

Quando ocorre o Divórcio, é necessário efetuar a Partilha de Bens entre os ex-cônjuges. Isso todo mundo sabe... Porém, o que acontece quando um dos cônjuges deseja abrir mãos dos bens de sua parte em prol do outro? Por exemplo, deixar um apartamento para o outro cônjuge, sem que seja feita a partilha sobre esse patrimônio?

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