A separação de um casal é um processo traumático para os adultos e que envolve, sobretudo, a insegurança quanto ao destino dos familiares. Se o casal tiver filhos, é preciso atravessar esse momento preservando as crianças. Contudo, nos casos de separação litigiosa, a Alienação Parental é muito comum.

Se o homem assume a paternidade, não há problema: o casal pode ir ao cartório registrar a criança em nome dos dois. Mas, e se o pai não assumir a criança? Como registrar o nome paterno na Certidão de Nascimento?

Falamos sobre provas técnicas no Direito de Família e Sucessões, exemplificamos para você uma prova em cada tipo de ação, englobando o Divórcio, a Ação de Guarda, Alimentos e Inventários. Sabe aquela dúvida que você tem se a perícia se enquadra em um processo? E quando requerer e juntar essa prova? Eu e a Drª. Danielle Lopes repercutirmos sobre todos esses aspectos em um bate-papo delicioso.

A Alienação Parental é o conjunto de comportamentos que um dos pais - ou alguém da família, próximo da criança - apresenta com o objetivo de denegrir a imagem do outro, pai ou mãe, perante seus filhos. O filho é usado como instrumento de vingança e as consequências desta situação podem ser avassaladoras para o desenvolvimento da criança.

Se há vínculo de afetivos e parentesco, minha sogra tem direito à Pensão Alimentícia? Há norma legal no Código Civil que estabeleça a obrigatoriedade na prestação de alimentos?