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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

A morte separa, mas a moradia permanece no direito real de habitação.

Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges ou conviventes, é assegurado pela Legislação Civil o Direito Real à Habitação ao cônjuge ou convivente sobrevivente, independentemente do regime de bens, conforme artigo 1.831 do Código Civil.

No divórcio, quando o imóvel fica sob o uso de um dos cônjuges, é possível cobrar aluguel?

Com o fim do relacionamento, muitas vezes a residência do casal fica exclusivamente sob o domínio de um dos cônjuges. É possível cobrar aluguel? Entenda...

Meu companheiro não se divorciou e faleceu. Sua ex-mulher pode receber a Pensão por Morte?

Até 2010, era preciso estar separado de fato por dois anos e judicialmente por um ano antes de formalizar o Divórcio. Desde a Emenda Constitucional 66, é possível divorciar-se de forma rápida. E se um casal não formaliza o Divórcio? Quais problemas podem ter?

Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, repercute sobre Divórcio na Rádio Justiça.

A advogada Ana Brocanelo, especialista em Direito de Família e Sucessões, fala da importância do Divórcio, que permitiu a milhares de casais refazerem suas vidas amorosas por meio de uma Emenda Constitucional.

A traição online é uma das principais causas do Divórcio?

O principal objetivo das Redes Sociais é a aproximação entre as pessoas e a quantidade de usuários com perfis em redes sociais afetou diretamente os casos de traição online.

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