Na Mídia

Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Quais os cuidados na hora de fazer o Inventário?

Após a morte de um ente querido, além do luto, os parentes precisam superar uma série de burocracias antes de seguir adiante, entre as quais a que envolve o cálculo da herança.

Identidade de gênero e o direito à felicidade.

Diferente da orientação sexual, a identidade de gênero acontece quando o corpo biológico não corresponde à identidade sexual psíquica. Entenda...

Conheça os principais motivos para fazer uma Escritura de União Estável.

Para a lei brasileira, um casal que tenha convivência contínua, pública e duradoura e se une com o objetivo de constituir família - o que não significa necessariamente querer ter filhos - vive em uma União Estável. Esse entendimento é idêntico para casais heterossexuais quanto para os homoafetivos. É importante formalizar uma Escritura de União Estável para proteger o patrimônio?

Você conhece o passo a passo para adotar uma criança?

Mais de 5 mil crianças e adolescentes estão na fila para ter uma família. O processo é válido tanto para casais heterossexuais quanto para casais do mesmo sexo. Família não é apenas definida pelos genes, e sim construída e mantida pelo amor. Você conhece o passo a passo, todo processo para adotar uma criança?

Meus pais podem me deserdar pela minha identidade de gênero ou orientação sexual?

A deserdação, que é obrigatoriamente feita através de testamento, pode ocorrer somente diante de algumas condições específicas previstas na lei brasileira. Entenda...

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