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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Vou me divorciar. Quais bens serão divididos com meu cônjuge?

A Partilha de Bens no divórcio está vinculada ao regime de bens adotado pelo casal, que impactada diretamente na forma como será feita a divisão do patrimônio no caso de término do casamento. Entenda...

Eu me divorciei e estou grávida. Posso pedir pensão ao pai da criança?

Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos. Entenda...

Minha filha está fazendo cursinho. Ela tem direito à Pensão Alimentícia?

A Pensão Alimentícia é obrigatória, normalmente, até os 18 anos de idade. Porém, se o filho ainda for estudante após esse período, o valor deve ser pago até o fim do curso universitário ou profissional. Mas, e para os cursos pré-vestibulares?

Divórcio e desequilíbrio na vida profissional.

Existem muitas pessoas que têm dificuldades em manter a estabilidade na profissão quando estão caminhando em um processo de divórcio. O sentimento de fracasso afeta diretamente a autoestima dos casais. Como contornar essa situação?

O divórcio? O divórcio é inevitável! Mas bem que poderia ser "casamento"!

Leia esta crônica de Arnaldo Jabor sobre o divórcio.

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