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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

A Lei de Alienação Parental deve ser revogada?

Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?

Como identificar a Alienação Parental e quais são as condutas que podem caracterizá-la?

A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos.

10 mandamentos de amor à pessoa idosa.

Você conhece os 10 mandamentos de amor à pessoa idosa? Eles foram redigidos na Itália, por um frade carmelita.

Advogada de São Paulo comenta sobre os pedidos de indenização em caso de Abandono Afetivo.

A Drª. Ana Brocanelo comenta em quais situações cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família, enfocando os casos de abandono afetivo na relação paterno-filial.

Dúvidas mais comuns de quem pretende adotar uma criança ou um adolescente

Quem pode adotar? Quem pode ser adotado? O processo de adoção custa caro? É possível adotar parentes? Esclareça suas principais dúvidas sobre adoção (Direito de Família).

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