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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Posso receber indenização por Abandono Afetivo?

O Abandono Afetivo ocorre quando o pai ou a mãe negligenciam a relação parental com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres garantidos pelo art. 227 da Constituição Federal, Art.4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e Art. 1.634 do Código Civil. Entenda...

Meu marido me abandonou. Como fica a divisão do apartamento? Tenho direito à Usucapião?

Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?

O regime de convivência entre pais divorciados e seus filhos nas festas de final de ano.

Nessa entrevista ao programa Direito Civil, da Rádio Justiça, comandado pelo jornalista e apresentador Sérgio Duarte, repercuti sobre como os pais divorciados podem administrar as datas comemorativas e os períodos de férias, viagens com os filhos de forma assertiva.

Natal, Ano Novo, férias e viagens combinam com a guarda dos filhos?

Já passou mais da metade do mês de novembro e logo, logo a criançada entra em férias escolares. Para um casal divorciado, cuja guarda é a Compartilhada ou Unilateral, começa também o dilema sobre as férias, Natal, Ano Novo.

Dicas essenciais para amenizar a Alienação Parental e reestabelecer a relação com o filho.

Os casos de Alienação Parental se tornaram muito comuns nas famílias divorciadas e os filhos são as principais vítimas nos processos de divórcio. O que você faz quando seu filho parece te odiar ou se recusa a vê-lo (a)?

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