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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

O que é Interdição Judicial e como ocorre o processo.

Interdição é o nome que se dá ao processo judicial no qual um juiz analisa o nível de compreensão de uma pessoa adulta e decide se ela pode ou não praticar sozinha atos da vida civil, ou se precisará de apoio para isso. Ouça ao podcast.

Madrastas e enteados, mães e filhos. A tênue linha entre direitos e deveres.

Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.

Interdição Parental. Quando é preciso interditar nossos pais?

Quando uma pessoa idosa tem dificuldades para gerenciar sua vida e seus bens por conta própria, surge a necessidade de sua interdição. Assista ao vídeo e tire suas dúvidas.

Posso receber indenização por Abandono Afetivo?

O Abandono Afetivo ocorre quando o pai ou a mãe negligenciam a relação parental com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres garantidos pelo art. 227 da Constituição Federal, Art.4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e Art. 1.634 do Código Civil. Entenda...

Meu marido me abandonou. Como fica a divisão do apartamento? Tenho direito à Usucapião?

Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?

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