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Artigos, notícias jurídicas e informações sobre o universo do Direito, com enfoque em Direito de Família.

Reprodução Assistida. As crianças têm o direito de saber qual a sua origem biológica?

Há o direito à verdade biológica? Ou seja, teria a criança nascida a partir de doação de material genético o direito de saber qual a sua origem biológica ou as informações devem ser mantidas em anonimato? Entenda...

O Testamento Vital pode ser contestado pela família?

O Testamento Vital só pode ser contestado em relação à própria validade do ato, que é quando a família alega que a pessoa que o fez já não estava de plena posse de suas faculdades mentais. Entenda...

Diretivas Antecipadas de Vontade: o direito de escolha do paciente.

Pelas leis brasileiras atuais, uma pessoa com doença incurável ou terminal não pode tomar nenhum tipo de decisão definitiva para acabar com seu sofrimento. Entenda...

Você sabia que o Testamento Vital pode ser feito mesmo por pessoas saudáveis?

Diretiva Antecipada de Vontade: qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipada poderá registrar sua opção por não receber determinados tratamentos, caso enfrente uma situação de doença terminal. Entenda...

Paciente de clínica particular não tem direito a remédio de alto custo pelo SUS.

Pensionista de 79 anos teve o pedido de medicação de alto custo negado, pois não se trata integralmente pelo Sistema Único de Saúde, mas sim em uma clínica particular.

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